Com o objetivo de estabelecer o compromisso local de combater as mudanças climáticas, criar estratégias para adaptar o território e a população aos impactos causados e contribuir para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa na atmosfera, o texto de uma minuta de Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) foi atualizado pela Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba (Comclima) e será entregue para o prefeito de Piracicaba. A expectativa é que o documento se transforme em uma lei municipal.
O projeto “Corredor Caipira: Conectando Paisagens e Pessoas”, que tem patrocínio da Petrobras, compõe a Comclima e tem participado das reuniões ordinárias e outros encontros como convidado e contribuído efetivamente em diferentes ações e atividades.
O “Corredor Caipira: Conectando Paisagens e Pessoas”, é realizado pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) e pelo Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária em Educação e Conservação Ambiental (Nace-Pteca) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
Primeiros passos
A proposta elaborada pela Comclima de uma Política Municipal de Mudanças Climáticas representa um dos primeiros passos no caminho que cada pessoa e território, de uma forma geral, precisam percorrer diante das mudanças climáticas, que ocasionam situações extremas, como ondas de calor, falta de chuvas ou, em outro extremo, tempestades, enchentes e alagamentos.
A aprovação da minuta em projeto de lei, que precisa tramitar nos poderes executivo e legislativo, deve ser seguida pelo trabalho de elaboração de um Plano Municipal de Ação Climática.
Objetivos, princípios, definições e estratégias
A minuta da política é composta por objetivos, princípios, definições e estratégias de mitigação e adaptação em diversas dimensões, que inclui propostas de diminuição da emissão dos gases de efeito estufa na atmosfera pelo setor energético, pela agropecuária, por mudanças no uso da terra, pelo saneamento básico e pela indústria.
O texto também contempla a necessidade de ações quanto à prevenção e redução de vulnerabilidades relacionadas à exposição às ondas de calor, estiagem, seca e eventos extremos. Ressalta também a importância de aspectos como a educação ambiental e a justiça climática.
Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba
A Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba (Comclima) iniciou seus trabalhos em junho de 2021 e no ano seguinte, em julho de 2022, fez a entrega da minuta da Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) para o então prefeito, Luciano Almeida, com o objetivo de, após os trâmites necessários, fosse transformada em uma lei municipal. “Entretanto, o processo não avançou”, aponta a Comclima.
Como o texto da minuta foi escrito em 2022, a Comissão atualizou o documento que, com a nova versão já finalizada, será entregue para a nova gestão municipal. De acordo com os membros da Comissão, a expectativa é que o prefeito Helinho Zanata dê andamento na pauta pois, “no período eleitoral, então como pré-candidato, Zanata recebeu a minuta para leitura e posteriormente os membros da Comissão, em uma ocasião na qual assinou documento em que se comprometia com a criação e implementação da Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC)”, indica a Comclima.
No próximo texto publicado neste blog, o engenheiro e consultor florestal Girlei Cunha aborda a importância do “Corredor Caipira” se engajar na luta por políticas de mudanças climáticas.
Escrito por Vanessa Piazza e Rafael Bitencourt